Esta obra aborda a matéria de Direito Ambiental de forma completa, com doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Trata dos temas: conceito de interesse, evolução jurídica e legislativa do direito ambiental, conceitos gerais, proteção do meio ambiente, competências constitucionais em matéria ambiental, legislação infraconstitucional de proteção ambiental, princípios do direito ambiental, responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, tutela e direito internacional ambiental. Por meio da metodologia empregada na Coleção Esquematizado, o autor utiliza linguagem clara, acessível e voltada para concursos, acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas em detalhes.