Este Curso Aborda O Estudo Da Seguridade Social - Saúde, Previdência E Assistência Social - A Partir Da Constituição Federal E Das Leis Ns. 8.212 E 8.213/91. Como O Leitor Poderá Notar, O Autor Tem Preocupação Constante Com A Utilização De Uma Linguagem Acessível, Referência À Mais Recente Jurisprudência Das Cortes Superiores E Indicação Precisa Da Legislação Aplicável, Imprimindo Marcante Atualização À Obra E Facilitando O Estudo Da Matéria. Além Disso, Aponta Distintas Posições Doutrinárias.
O Curso Está Dividido Em Três Partes: A Primeira Versa Sobre A Introdução À Seguridade Social. Cuida Do Seu Desenvolvimento Ao Longo Dos Séculos E Aborda Conceitos Fundamentais Para A Compreensão Da Disciplina.
A Parte II Do Financiamento Da Seguridade Social Sob Dois Enfoques: Constitucional (Posição Das Contribuições No Sistema Constitucional Tributário E Os Desdobramentos Daí Decorrentes) E Legal (Lei Nº 8.212/91).
Por Fim A Parte III Cuida Do Plano De Benefícios Da Seguridade Social (Lei Nº 8.213/91), Em Que Aborda Toda A Sistemática Das Prestações Previdenciárias, Integradas Por Benefícios E Serviços, Além De Estudar Os Conceitos De Segurados, Dependentes Entre Outros.
Livro-Texto Para A Disciplina Direito Previdenciário E Leitura Complementar Para A Disciplina Direito Do Trabalho Dos Cursos De Graduação E De Pós-Graduação Em Direito. Obra De Consulta Para Os Profissionais Do Direito Previdenciário, Bem Como Para Candidatos De Concursos Públicos.