Esta obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 17ª edição atualizada com as reformas produzidas ao longo do último ano, notadamente a Lei nº 13.964/2019. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios.Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados.Trata-se de um livro completo para todos os leitores: estudantes de graduação e pós-graduação, concursandos e operadores do Direito.