O Direito, apesar de em muitos aspectos ser um fenômeno nacional, inerente a cada Estado, se comunica e dialoga transnacionalmente. Essa realidade não é nova e se aprofunda cada vez mais com os processos de integração regional e global. Nesta obra ímpar, são discutidos temas de relevo no que concerne à jurisdição constitucional, à democracia, ao poder constituinte, entre outros temas, envolvendo o Direito Brasileiro e o Direito Francês, em diálogo rico e profundo.