O presente livro é resultado de um evento idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Processo Civil Democrático (PROCIDE), o qual contou com inúmeros estudiosos que desenvolvem pesquisas científicas na área jurídica. Este grupo é registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e conta atualmente como membros graduandos em Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e um professor externo, Professor Doutor Fabrício Veiga Costa. O PROCIDE é coordenado pela Professora Doutora Isabela Dias Neves, vinculada ao Departamento de Direito da referida instituição acadêmica e, ultimamente, o grupo trabalha no desenvolvimento do projeto intitulado: PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO: A FUNÇÃO JURISDICIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS, que conta com financiamento do CNPq.
Os trabalhos que constam neste livro foram apresentados no I Encontro Interinstitucional de Iniciação Científica em Direito, evento realizado em dezembro de 2015, e consistem em exposições de artigos idealizados e escritos pelos prelecionistas do evento, sobre temas atuais e relevantes. Foram contemplados assuntos diversos acerca do Direito Processual Civil, Direito Civil, Criminologia, Direito Penal, Literatura, Mediação e Conciliação, Teoria do Direito, entre outros. Os artigos desenvolvidos trabalham temas a partir de uma perspectiva crítica acerca do Direito.
Destarte, o propósito do I Encontro Interinstitucional de Iniciação Científica em Direito e de sua expressão nesse livro é contribuir para a ciência jurídica, com o intuito de viabilizar um espaço discursivo e democrático de construção do conhecimento.