CONFORME: Lei 14.532/2023 Tipifica como crime de racismo a injúria racial INCLUI: Quadros de ATENÇÃO e IMPORTANTE destacados pelos autores Palavras-chaves marcadas em outra cor Diversas tabelas, esquemas e gráficos CONTÉM: Mais de 110 novas questões de concursos públicos realizados em 2023 Farta jurisprudência do STF e do STJ (com acréscimo de mais de 120 decisões lançadas em 2023) CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborar, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. [...]