Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo.
A segunda edição vem enriquecida, atualizada e ampliada após três anos de muitos cursos e estudos sobre o tema, sempre com um material em linguagem clara, direta e didática, extremamente atualizado para que o leitor possa rapidamente encontrar resposta para as dúvidas práticas do dia a dia.
Aprenda definitivamente como a legislação e os tribunais tratam a proteção das florestas e da vegetação na área urbana e rural brasileira. Os esforços para aplicação do Código Florestal após mais de 5 (cinco) anos de sua edição ocorrem em todo o país. A segunda edição foi totalmente revisada e reforçada com legislação atualizada e decisões judiciais recentes inclusive do Supremo Tribunal Federal.