Esta obra tem como base Projeto do Núcleo de Antropologia e Cidadania do PPGAS/UFRGS em que propõe um debate transversal entre instituições de pesquisa e intervenção, entre áreas de conhecimento e entre eixos temáticos. É uma proposta de reflexão associada à hipótese de que, por serem produtos da ação de atores sociais, a lei, o Estado e os enunciados referentes aos "direitos" não são neutros, mas importantes produtores de identidades e subjetividades.