Lei 13.015/14, que alterou o processamento de concursos no âmbito da Justiça do Trabalho
- Novas súmulas do TST - 2014
Inclui:
- Índice em ordem numérica da Jurisprudência do TST em vigor
- Índice remissivo da Jurisprudência do TST em vigor
- Índice remissivo
- Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa)  sem comentários
Indicado:
- 2ª fase da OAB  de acordo com os últimos editais da OAB, que permitem a utilização de legislação seca, súmulas e orientações jurisprudenciais do TST
Inicialmente, gostaríamos de agradecer a todos os leitores e leitoras pela confiança depositada na Editora e nesses organizadores.
Nesta 6ª edição, conforme o edital do XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2014, o livro manteve o seu formato original. Dessa forma, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, do CPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas.
Cumpre registrar que o edital do XV exame proíbe a utilização de códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais. Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentadas, anotadas ou comparadas, o que não é o caso desse livro, que não possui nenhuma anotação e nem mesmo comparação.
Percebe-se, pois, que a OAB impediu apenas códigos organizados por tema e, ainda assim, se forem capazes de estruturar o roteiro de peças processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, mas sim códigos que estruturassem peças processuais, o que, repetimos, não é o caso dessa obra. Aliás, quanto às súmulas e ojs não houve nenhuma restrição.
De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores dessa obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca.
Assim, reiteramos que a obra está de acordo com as exigências formuladas pela OAB nos editais do XIV e XV exames.