Há 16 anos no mercado editorial, a Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação formal.
Esta edição foi atualizada e ampliada a partir de todas as normas tributárias relevantes promulgadas até 18.01.2011: Isenção de tributos para a Copa - Lei 12.350/2010
Lei do Pré-Sal - Lei 12.351/2010 e LC 138/2010 - Altera a LC 87/1996. Inclui na íntegra, além dessas, outras normas consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF e do Código, alfabético-remissivo do Código (integrado com normas e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Cabeçalhos e tarjas, com a indicação de temas, normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca.
O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 04.11.2011.
Texto sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.