Este livro se destina precipuamente aos profissionais do direito que se interessem pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, especialmente aqueles que também atuam nas negociações dos inúmeros contratos empregados nessa atividade. Nesse mister, é de fato necessário conhecer a dinâmica contratual em que se sustentam os negócios desse setor, que se desenvolve através de documentos de elaboração, interpretação e negociação extensa e complicada. Destina-se também aos executivos em geral, a quem incumbe orientar, liderar e supervisionar a atuação de outros profissionais que atuam mais diretamente no dia a dia das atividades de uma organização. Nos séculos XX e XXI, essa atividade atingiu níveis sem precedentes no Brasil, sobretudo após as grandes descobertas no mar territorial brasileiro, especialmente em formação geológica divulgada ao público em geral como camada "pré-sal". Como consequência, numerosas companhias têm mostrado interesse em colaborar na vitalização da indústria petrolífera brasileira: são companhias estrangeiras, ou nacionais, que assinam contratos entre si, formando grupos conhecidos no jargão da indústria como joint ventures, que por sua vez assinam contratos com órgãos governamentais, para se candidatar e ter direito à atividade de explorar e produzir hidrocarbonetos em áreas oferecidas em licitação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.