No evoluir das sociedades, os conflitos sociais produzem alteração de conceitos, rompem paradigmas e fazem surgir novos valores que são realçados como condicionantes de uma nova dinâmica. Os capítulos deste livro procuram fazer uma interpretação ampla, delineando as conclusões e tendo por referência a Constituição Federal de 1988 e as alterações legislativas que a sucederam.