Este livro tem como objetivo dar uma idéia panorâmica do Direito Previdenciário e facilitar, tanto quanto possível, a compreensão das diversas sutilezas que o caracterizam, especialmente nas diferenças com o Direito Infortunístico. Fornece ainda instrumentos práticos para o profissional da área.
O trabalho foi dividido em duas partes. Na Parte I, estuda especificamente o Direito Previdenciário e, na Parte II, examina o Direito Infortunístico, irmão gêmeo do previdenciário.
Aborda a seguridade social, assistência social, previdência social, prestações previdenciárias, seguro-desemprego, ação previdenciária, prescrição previdenciária, decadência previdenciária, riscos e prevenção de acidentes, acidente do trabalho e doença do trabalho, beneficiários segurado e dependente, custeio do seguro acidente do trabalho, ação acidentária, responsabilidade civil do empregador e de terceiros causadores do evento infortunístico, prescrição acidentária, contencioso administrativo, entre outros temas.
Manual de consulta destinado aos profissionais da área previdenciária (juízes, advogados e outros profissionais liberais que atuam em recursos humanos). Texto para a disciplina DIREITO PREVIDENCIÁRIO do curso de graduação em Direito. Parte I - DIREITO PREVIDENCIÁRIO