A obra reúne estudos doutrinários de alguns dos mais célebres juristas do país e, também, de alguns dos mais promissores doutrinadores da nova geração. Os artigos tratam do instigante tema "Acesso à Justiça", não apenas quanto aos aspectos mais restritos, mas especialmete quanto às limitações jurídicas e políticas do acesso à ordem jurídica justa como premissa básica de acesso à adequada tutela jurisdicional.