Direito Penal é o primeiro volume da coleção Manuais para Concursos e Graduação. Nele são apresentados: conceitos e finalidades do Direito Penal, Direito Penal e Constituição, Teoria constitucionalista do delito, fontes do Direito Penal, princípio da legalidade, lei penal no tempo e no espaço, tempo e lugar do crime, eficácia da lei penal, Direito Penal internacional e disposições finais do Título I do Código Penal. Todos os volumes da coleção abrangem as principais áreas do conhecimento jurídico, expondo cada tema de forma direta e inteligível, como também proporcionando ao leitor a possibilidade de verificar seu nível de aprendizagem. Para isso, cada obra apresenta incontáveis testes de compreensão do texto e um grande número de questões de concursos públicos, além da inequívoca preocupação de cuidar de todos os assuntos de forma minuciosa e totalmente atualizada, com a clareza e a objetividade características dos manuais. Os autores (professores que integram o referido Instituto e juristas convidados), valem-se de sua experiência e oferecem ao público uma Coleção que sintetiza o dinamismo do Direito, partindo da premissa de que toda obra jurídica que não retrate as polêmicas e os avanços científicos e tecnológicos do seu tempo, assim como as tendências doutrinárias e jurisprudenciais, já nasce desatualizada.