Esta é a segunda obra coletiva capitaneada pela Comissão de Direito Constitucional da OAB, Subseção Itajaí (SC), denominada Constituição e Direitos: Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade. Está pautada em diversos temas atuais com significativa relevância jurídica, e tem como objetivo criar parâmetros de investigação com enriquecimento de conhecimentos, composta por 25 artigos, com precisão técnica, didática com sensibilidade e com múltiplos olhares.

Todos os capítulos contidos na presente obra estão consolidados ao viés Constitucional, e apesar de estarmos tratando de diversos temas fica evidente a preocupação com os mecanismos de proteção e efetividade, o que torna a obra de consulta obrigatória nos tempos atuais e  tememos  vindouros, evidenciando sempre a soberania da norma Constitucional, bem como sua importância em regular e dar proteção de forma incessante aos direitos, conferindo-lhes efetividade.