A presente obra jurídica, Direito Penal Teoria Geral da Pena, tem como principal objetivo fornecer subsídios e elementos fundamentais acerca da sanção penal e sua aplicabilidade a todos aqueles que, de algum modo, tenham sede de conhecimento e necessitem de uma fonte singela de estudo, baseada na doutrina nacional e estrangeira, além de farta jurisprudência. Esta neófita ferramenta jurídica se destina àqueles apaixonados pela leitura penal, seja ela na graduação, no ofício profissional ou na preparação para concursos.

O estimado estudioso e leitor desta singela obra encontrará nas páginas adiante uma síntese histórica das penas; aspectos conceituais, fundamentos e fins da pena; suas teorias justificadoras; os princípios gerais da pena; os sistemas penitenciários; as espécies de penas (privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa); prisão domiciliar; progressão e regressão de regime penal; detração penal; dos direitos e deveres do preso; do trabalho do preso; [...]