A obra é destinada a estudantes e profissionais de Turismo. Tanto os coordenadores como os autores são professores experientes nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e Turismo, que produziram textos concisos com linguajar de fácil compreensão, a fim de desvendar as relações do Turismo com o Direito. Destinado a atender às disciplinas Legislação Turística e afins do curso de Graduação em Turismo, o livro traz temas instigantes como Direitos Humanos, Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Agências Virtuais, Estagiário, Guia de Turismo, Responsabilidade Civil, Responsabilidade da Mídia, Turismo Sexual, Comentários à Lei do Turismo, Território e Imagem, Patrimônio Cultural e Contrato de Transporte. Além disso, a obra desvenda os principais temas do Direito que se aplicam ao Turismo, como Direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Consumidor, do Trabalho, Internacional e Penal