O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos
no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à violência urbana e, ao mesmo tempo, aos direitos e garantias fundamentais.
Com o objetivo fornecer uma obra didática, mas sempre abrangente e questionadora, o autor manteve a análise conjunta das normas processuais penais e das relativas à execução penal, sob a perspectiva constitucional. Também foram mantidos os pontos relevantes para debate, os quadros de síntese no final de cada capítulo e os esquemas de apresentação da matéria.
A presente edição traz a inserção de novos textos doutrinários e está atualizada com mudanças das regras da Prescrição - Lei 12.234/2010 e com as recentes tendências da jurisprudência e as mais novas súmulas do STF e do STJ pertinentes ao tema.