O livro coordenado pelo juiz federal, professor, mestre e doutor, José Carlos Francisco, reúne artigos com o propósito de refletir sobre o ambiente polêmico do neoconstitucionalismo e doativismo, proporcionando ao leitor uma visão abrangente e pluralista acerca do tema a partir dos textos colhidos junto a vinte e um autores comnotória especialidade na matéria.