Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de emprego. Ou se deve determinar, reconhecida a relação de emprego pelo tribunal, o retorno dos autos do processo ao juízo originário para o juiz singular julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento da relação jurídica de emprego cuja existência a sentença negara. Noutras palavras, trata-se de saber se a técnica do salto de um grau de jurisdição aplica-se à hipótese em que o tribunal, reformando a sentença, declara a existência da relação de emprego que não fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição.Uma das questões mais polêmicas acerca da
aplicação da técnica do recurso per saltum
na jurisdição trabalhista está em definir se o
tribunal deve examinar os demais pedidos
quando reforma a sentença que declarou
não exisr relação jurídica de emprego. Ou
se deve determinar, reconhecida a relação
de emprego pelo tribunal, o retorno dos
autos do processo ao juízo originário para o
juiz singular julgar os demais pedidos
decorrentes do reconhecimento da relação
jurídica de emprego cuja existência a
sentença negara. Noutras palavras, trata-se
de saber se a técnica do salto de um grau de
jurisdição aplica-se à hipótese em que o
tribunal, reformando a sentença, declara a
existência da relação de emprego que não
fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição.