Os autores oferecem uma analise pormenorizada dos principios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinarias sobre cada um dos temas e informacao sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores.  A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questoes de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.A obra e indicada para os candidatos as provas de concursos publicos e para os alunos de graduacao, com doutrina, legislacao e jurisprudencia em sintonia com as grandes tendencias da atualidade e na linha dos concursos publicos de todo o Pais.