O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática de algumas das ações mais comuns no processo civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas para as questões, sejam de natureza material ou processual, que mais preocupam os Advogados na hora de preparar a petição inicial ou a resposta do réu (contestação, exceção, reconvenção, impugnações). Entre outras (veja-se o sumário), são objeto deste livro as seguintes ações e medidas:
ação de alimentos; revisional e exoneração de alimentos;
ação de alimentos gravídicos;
ação de execução de alimentos;
ações arrimadas na Lei do Inquilinato (despejo, consignação, renovatória e revisional);
ação de regulamentação de guarda e visitas;
ação de divórcio (litigioso e consensual);
ação de indenização por perdas e danos (materiais e morais);
ação de interdição (levantamento, alteração e remoção de curador);
ação de inventário e arrolamento;
ação de obrigação de fazer (medicamentos e insumos terapêuticos);
ações possessórias (interdito, manutenção e reintegração);
ação de usucapião (especial, extraordinário e ordinário);
contestação por curador especial;
execução de título judicial e extrajudicial;
mandado de segurança individual;
medidas cautelares (arrolamento de bens; busca e apreensão de menor e coisas; exibição; justificação; produção antecipada de provas; separação de corpos);
recursos (apelação; agravo; embargos de declaração e infringentes; recursos especial, ordinário e inominado JEC; habeas corpus cível).
Livro-referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.