Prefácio: Antonio do Passo Cabral
Apresentação: Sofia Temer
POR QUE ESCOLHER O LIVRO JUSTICIABILIDADE E NÃO DECISÃO - QUANDO O PODER JUDICIÁRIO NÃO DEVE DECIDIR?
Trata-se de sólido trabalho a respeito de pressupostos necessários ao julgamento de casos pelo Judiciário, revisitando lições clássicas e já não aderentes ao contexto contemporâneo a respeito da inafastabilidade da jurisdição.
Juliana propõe, em síntese, que o Judiciário pode optar por não decidir em hipóteses de ausência de amadurecimento do debate sobre o tema, repercussão ou relevância, ou quando não for a instituição mais apropriada, notadamente em questões de natureza técnica, política e interna corporis de outros poderes do Estado. Juliana se preocupou em, de um lado, estabelecer parâmetros objetivos para construir tais hipóteses e, de outro, evitar a utilização arbitrária dos pressupostos como justificativa para retirar do Judiciário a resolução de questões importantes.