Inclui:
- Índice em ordem numérica da Jurisprudência do TST em vigor
- Índice remissivo da Jurisprudência do TST em vigor
- Índice remissivo
- Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) - sem comentários
A 4a edição, assim como as anteriores, esgotou rapidamente. Agradecemos a todos os leitores e leitoras pela confiança depositada na Editora e nesses organizadores.
Nesta 5a edição, conforme o edital do XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2013, o livro manteve o seu formato original. Dessa forma, o leitor encontrara toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, do CPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas.
Cumpre registrar que o edital do XI exame proíbe a utilização de "códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de pecas processuais." Veda ainda sumulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentadas, anotadas ou comparadas.
Percebe-se, portanto, que a OAB impediu apenas códigos organizados por tema e, ainda assim, se forem capazes de estruturar o roteiro de pecas processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, mas sim códigos que estruturassem pecas processuais, o que não e o caso dessa obra. Alias, quanto as sumulas e os não houve nenhuma restrição.
De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores dessa obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de pecas jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Sumulas e Os do TST ou, ainda, na legislação seca.
Assim, reiteramos que a obra, também nesta 5ª edição, está de acordo com as exigências formuladas pela OAB dos editais do X e XI exames.
Por fim, esperamos que esse livro continue a alcançar a sua finalidade: facilitar a vida de quem presta a 2a fase da OAB.