POR QUE ESCOLHER O LIVRO DA VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE?

Minami apresenta, aqui, a versão comercial da sua tese de doutorado, defendida na Universidade Federal da Bahia, perante exigente banca examinadora (Rodrigo Mazzei, Humberto Theodoro Jr., Antonio Adonias, Técio Gomes e o seu orientador) em que apresenta uma bela ideia-base, aquele tipo de ideia que gera novas ideias: a proibição de non factibile, ou seja, a proibição de o processo jurisdicional terminar em uma situação de inefetividade do direito reconhecido (paralelismo evidente com a proibição de non liquet).

Não bastasse isso, Minami apresenta o estado da arte sobre o assunto na doutrina e na jurisprudência brasileira, o que é utilíssimo, sobretudo quando se nota que esse e um dos temas sobre os quais o Superior Tribunal de Justiça já se debruçou.

Fredie Didier Jr.