A presente obra comenta, em forma analítica, os artigos do Código Civil dedicados ao Direito de Empresa, matéria que muito se alterou ao longo da evolução da sociedade, em geral, e da economia, em particular.
O estudo pode ser dividido em três partes: empresário individual (base para o exercício da atividade), sociedades (teoria e sociedades em espécie) e institutos (estabelecimento e institutos complementares). Numa visão mais ampla, porém, o texto abrange, ainda, comentários de doutrina nacional e estrangeira, remissões de cunho comparativo ao Código Comercial, ao Código Civil de 1916 e à legislação correlata ou complementar e indicações relativas à orientação dominante dos tribunais a respeito do tema tratado.