Quais escolhas devem fazer os legisladores para construir um sistema tributário eficiente e justo? Por que pagamos tributos? Qual a estratégia adotada pelos contribuintes diante de cobranças e autuações fiscais? O que compele, efetivamente, a cumprir suas obrigações?
Qual a margem de liberdade das decisões dos agentes administrativos em face de normas antielisivas e de transações e de transações tributárias?
Os juízes devem priorizar regras ou princípios que regem o sistema? Quais as conseqüências de suas decisões para o direito e para a sociedade?
Essas e outras perguntas são respondidas pela obra Teoria da decisão tributária, cujo objetivo é apresentar uma nova forma de analisar o direito tributário brasileiro. Temas de interesse prático, como extrafiscalidade, neutralidade fiscal, infrações e ilícitos tributários e conflito entre direitos fundamentais do contribuinte, tanto na legislação como na jurisprudência dos tribunais superiores, são investigados.