O livro é dividido em três partes. Na primeira tratamos dos princípios do Direito Penal, dos processos de criminalização e da lei penal. Entendemos essencial o estudo aprofundado das diretrizes de interpretação e compreensão das normas incriminadoras e permissivas, bem como da sua aplicação aos casos concretos, pois a devida reflexão demanda o estudo conjunto da teoria com a prática. A segunda parte é dedicada à teoria do delito, com o estudo da estrutura dogmática da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade. Nessa etapa procuramos desenvolver uma abordagem ampla das teorias que explicam cada instituto jurídico que compõe o conceito de crime, sempre com uma vasta ilustração de casos da jurisprudência. Na última parte dedicamos grande espaço à teoria da pena, com foco especial no princípio do menor dano ao condenado em substituição às teorias preventivas como referencial ao estudo da pena criminal.