Esta obra informa e demonstra a maneira mais prática de aplicar a legislação tributária aos atos e negócios jurídicos da micro, pequena e média empresa. Com esse intuito, divide-se em duas partes: a Geral e a Especial.
A Parte Geral expõe as noções fundamentais das legislações tributária e empresarial, cujo conhecimento é indispensável para realizar com eficiência sua gestão tributária.
A Parte Especial demonstra a forma de aplicar a legislação tributária aos casos concretos gerados pela atividade operacional dessas empresas. Primeiro, pela legislação simplificada (Simples Nacional); e em seguida, para as empresas que não podem optar por esses regimes tributários especiais, é demonstrada a aplicação dos regimes tributários comuns, com estudos de casos e demonstrações de cálculos.
Manual de consultas destinado a pequenos e médios empresários. Leitura complementar para a disciplina Legislação Tributária dos cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis e Direito Tributário do curso de Direito. Recomendado para advogados e contadores que lidam com as micro, pequenas e médias empresas.