Este livro - "Os Desafios do Direito do Século XXI" - é um continuum da investigação desenvolvida pelo Ratio Legis ? Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Neste libellum, com estudos de Itália, Espanha, Brasil e Portugal, a par de um estudo sobre a procuradoria europeia, podemos ler textos relacionados com o genoma humano, o poder judicial e a política, o constitucionalismo e a democracia. Todos os artigos assentam numa linha comum: a assunção do ser humano como titular de direitos e liberdades fundamentais pessoais.Este livro - Os Desafios do Direito do Século XXI - é um continuum da investigação desenvolvida pelo Ratio Legis - Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Neste libellum, com estudos de Itália, Espanha, Brasil e Portugal, a par de um estudo sobre a procuradoria europeia, podemos ler textos relacionados com o genoma humano, o poder judicial e a política, o constitucionalismo e a democracia. Todos os artigos assentam numa linha comum: a assunção do ser humano como titular de direitos e liberdades fundamentais pessoais.Este livro - Os Desafios do Direito do Século XXI - é um continuum da investigação desenvolvida pelo Ratio Legis - Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Neste libellum, com estudos de Itália, Espanha, Brasil e Portugal, a par de um estudo sobre a procuradoria europeia, podemos ler textos relacionados com o genoma humano, o poder judicial e a política, o constitucionalismo e a democracia. Todos os artigos assentam numa linha comum: a assunção do ser humano como titular de direitos e liberdades fundamentais pessoais.