Esta obra pretende fazer uma análise reflexiva, filosófica e política do Direito. Centrada no direito de ser humano, que abrange os direitos do ser humano, o Autor, numa linguagem filosófica, sobretudo, aborda todos os aspectos conceituais do Direito, desde seu surgimento como parte imprescindível do Homem, no seu desenvolvimento em sociedade, até sua aplicabilidade. Diferentemente dos comumente publicados na área jurídica, este livro deve ser estudado e assimilado não somente pelos profissionais e estudantes do Direito, mas também por todos aqueles interessados nessa área, ou melhor, no Ser Humano como pertencente a uma sociedade complexa e regida por leis e normas: estudantes e profissionais de Filosofia, Sociologia, das Ciências Sociais em geral.