Liberdade contratual Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre uma migração conceitual: a paternidade responsável Das concentrações entre agentes econômicos - a regulamentação normativa feita pela Lei Antitruste brasileira (Lei 8.884/94 e a autonomia privada) Ercias Rodrigues de Souza Por uma definição dogmático- constitucional de função social da propriedade Direito ao sossego A evolução do Direito Civil Obrigacional: a concepção do Direito Civil Constitucional e a transição da autonomia da vontade para a autonomia privada A autonomia privada, o mercado de capitais e os poderes da comissão de valores mobiliários Ensaio sobre a tutela da autonomia privada na Convenção Americana de Direitos Humanos Norma, fontes do poder normativo e autonomia privada.