ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIANatureza Jurídica, Características, SujeitosDepositárioDepósitoDepósito voluntárioDepósito necessárioDepósitos típicos e atípicosPrisão civil não decretadaPrisão do depositário - ofensa à constituiçãoPacto de São José da Costa RicaLei n.8.668, de 25.6.1993 e a propriedade fiduciáriaBusca e apreensão - antecipação de tutelaBusca e apreensão - depósito judicialCurador especialFalta de interesseComissão de permanência - correção monetáriaExceção de incompetênciaForos central e regionalEquivalente em dinheiroDecisão transitada em julgado - habeas corpusMoraDoutrina e jurisprudência.ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASINGContrato de aluguel - distinçãoContrato de financiamento - distinçãoContrato de LeasingDisposições LegaisCaracterísticas variáveis - contrato de arrendamento mercantil - leasingContrato de leasing - modalidadesLeasing financeiroLeasing operacionalLeasing para pessoa físicaCaracterísticas físcais e tributáriasAção de reintegração de posse - interpelação extrajudicialMora - comprovação,Código de defesa do consumidor,Cláusula resolutória no caso de inadimplemento,Perdas e danos - furto de veículo - seguradora,Ação de revisão de cláusula - contratual - moeda estrangeira - dólar,Resolução n.63, de 21.8.1967 do Banco Central,Cobrança antecipada do valor - residual - mora - perdas e danos,Lucros cessantes - danos emergentesPacta sunt servandaIncompetência relativa - eleição de foroProtesto irregular