Os presentes Comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto de apreensão direta e funcional sobre as questões doutrinárias e jurisprudenciais relativas aos temas do Código Penal.
Em forma concisa e pragmática, mas de conteúdo denso, o texto vem rigorosamente atualizado com toda a legislação pertinente, alteradora ou não do Código: Leis 11.923, 11.942, 12.012, 12.015, 12.033, de 2009
e 12.258 e 12.299, de 2010. Há também conexão lógica com matéria processual penal, modificada pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008.
Nesta edição, vem ampliada a casuística, com os julgados mais recentes dos Tribunais Superiores. No tópico Note bem estão inseridas as mais relevantes conexões contextuais dos vários ramos do ordenamento jurídico, buscando destacar aspectos relevantes e controvertidos da matéria, ponto de grande utilidade no estudo para concursos e provas.