ICMS 4ª edição engloba a Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir), a Lei complementar nº 120/2005 comentada com jurisprudência, dispositivos constitucionais, e inúmeros convênios e protocolos celebrados pelos Estados e Distrito Federal. Através de uma linguagem didática e acessível, o autor apresenta a legislação fiscal do ICMS aplicável a todas as unidades da Federação.
Neste, livro, Claudio Borba reuniu teoria e prática, através de diversos exercícios extraídos de concursos públicos, com os respectivos gabaritos. Os capítulos abrangem anotações e comentários do autor visando atender aos concursandos que pretendem prestar exame para a área fiscal estadual.