Atualizado com a Reforma Tributária (EC 132/2023), com a melhor seleção de normas e atualizado até o edital do 40º Exame da OAB. ESTE PODE SER LEVADO PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM CONSTITUCIONAL no dia do Exame, sem problemas. Além de utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem! O LEITOR ENCONTRARÁ: Constituição Federal LINDB Códigos Civil e de Processo Civil Código de Defesa do Consumidor Códigos Penal e de Processo Penal Código Eleitoral Código Florestal Código Tributário Legislação Complementar Regimentos Internos do STF e do STJ Súmulas Índices alfabético-remissivos CONTÉM: Tarjas laterais com as seções do livro Cabeçalho Atualizações destacadas POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM CONSTITUCIONAL? [...]