Nesta obra, o autor procura responder a algumas perguntas, entre elas - se a constituição brasileira contempla o direito à morte, com quais fundamentos e em quais hipóteses. O livro procura analisar como os direitos fundamentais impõem seu conteúdo às demais normas do ordenamento jurídico, permitindo que o código penal seja reinterpretado de modo a autorizar que o titular do direito à vida possa dela dispor, decidindo, livremente, com base em sua concepção de dignidade, sobre a intenção de continuar a viver e o modo como pretende morrer.