Esta obra apresenta a gênese e o desenvolvimento histórico da odontologia brasileira, identificando as suas implicações legais.  Aborda questões jurídicas, explorando, especificamente, o instituto da responsabilidade civil. Por fim, examina a figura do cirurgião-dentista como profissional liberal prestador de serviços aos consumidores. Constitui-se como sendo um manual de essencial importância para a adequada e segura atuação de todos os profissionais odontológicos, na medida em que traduz, de forma clara e objetiva, as situações e os efeitos decorrentes das relações jurídicas travadas entre o cirurgião-dentista e o paciente.