Os estudos desenvolvidos na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC têm difundido conhecimento no Brasil e no mundo. Dentre estes, os do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, alguns deles reunidos nesta coletânea em comemoração aos 60 anos da instituição, representam uma importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

A presente coletânea está sendo publicada em comemoração aos 60 anos da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ocorrido em 18 de dezembro de 2020, e é resultado, em sua maioria, de pesquisas desenvolvidas por professores, alunos e ex-alunos do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.