Constituição Federal
- Código Civil
- Normatização do CNJ
- Leis específicas constantes nos editais de concursos de cartórios
Esta coletânea de legislação surgiu da necessidade de apresentar ao leitor um material que compreendesse as leis relacionadas nos editais dos principais concursos de notários e registradores (cartórios).
Foi selecionada somente legislação relacionada a REGISTROS PÚBLICOS.
Para esta preciosa seleção, convidamos uma das maiores autoridades no assunto: o Professor Hércules Benício.
Por se tratar de leis, decretos e atos normativos bastante específicos, muitos desses diplomas sequer são encontrados em vade mecuns ou compêndios, e, quando o são, estão em livros esparsos, dificultando a consulta dos interessados.
Como em alguns concursos, na segunda etapa, pode ser levado para a prova "legislação seca", evitou-se colocar qualquer informação que desborde desse escopo, como referências a súmula de tribunal, jurisprudência e outras anotações que impossibilitassem candidatos de utilizar o compêndio em provas.
Foram destacados ainda os artigos, incisos e parágrafos que sofreram alterações ou que foram acrescidos em 2013, permitindo que o candidato visualize facilmente as alterações mais recentes, geralmente cobradas pelos concursos.
Ademais, com exceção da Constituição Federal e do Código Civil, foram evitadas normas facilmente encontradas em outros compêndios e vade mecuns. Priorizou-se realmente a legislação específica para os concursos de cartórios. Esperamos que aproveitem bem o material e que logrem êxito nos concursos de cartórios.