A obra apresenta uma visão constitucional do processo, abordando a legislação brasileira em face das principais tendências do Direito Processual Penal. Analisa com profundidade processo e procedimento, dissecando o devido processo penal, a garantia de igualdade e do contraditório, a publicidade no processo, prova, procedimento e prazo. Explana com maestria temas como jurisdição e competência, ação penal e investigação criminal, direito de defesa e medidas cautelares. Esta edição traz, ainda, os acréscimos e as modificações decorrentes da EC n. 45/2004 e da Lei 10.792/2003 (tratamento dado ao interrogatório), além da inserção de novos acórdãos dos Tribunais Superiores e dos principais tribunais do País.