Ordenamento jurídico processual penal, interpretação da lei processual penal no tempo e espaço, jurisdição, ação e processo. Traz uma ponte coma coleção Liebman, com esquemas e conceitos ao final de cada capítulo;
Traz os direitos fundamentais (primeira, segunda e terceira geração) sob a ótica do processo penal. Princípio do juiz natural, igualdade, contraditório, ampla defesa, plenitude de defesa e assistência judiciária. Persecução penal, inquérito policial, ação penal, conflito de competência, sujeitos processuais, provas no processo penal;
Obra atualizada com o novo CPC e com a recente Lei de Inquérito Policial, recém aprovada.