Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
DESTAQUES:
CC: atualizado até a Lei no 13.874/2019
Código Florestal: atualizado até a Lei no 13.887/2019
Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 13.867/2019
Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP no 910/2019
Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 13.913/2019
ECA: atualizado até a Lei no 13.869/2019
Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência: atualizada até a Lei no 13.861/2019
Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
Dec. no 9.830/2019 (Regulamento dos arts. 20 a 30 da LINDB)
Dec. no 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa)
Novas Súmulas do STJ