Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro é um estudo originalmente desenvolvido no Seminário de Investigação de Direito Constitucional do Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e está sedimentado no diálogo envolvendo a comunidade luso-brasileira de Direito Constitucional, conjugando perspectivas de realismo jurídico e pretensão científica na análise dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, com destaque para a situação problemática e controvertida da eficácia pro futuro. 

O que se pondera na modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade? Como fica o princípio da supremacia da Constituição? E o dogma da nulidade? A modulação dos efeitos superou a sanção da nulidade? Quais são os limites para a manipulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade? Estas são algumas das questões tratadas no livro.