A par de voltada ao ensino e à pesquisa, com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, a presente obra é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, as questões polêmicas da Parte Geral Direito Penal brasileiro. Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, recebeu nova e definitiva roupagem, no que tange à composição, ao modelo gráfico e à estética interna e externa, inclusive capa. Quanto ao conteúdo, foi este estritamente atualizado com as alterações legislativas de 2005, e ainda, sofreu aprofundamento dogmático quanto a numerosas questões (v.g., princípios, Tribunal Penal Internacional, adequação social, critérios objetivos de imputação no delito culposo, tipo subjetivo, entre outras). A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares e traz a doutrina e a jurisprudência mais recentes. Ao final de cada capitulo são propostas questões para absorção da matéria e para reflexão.