A presente obra busca facilitar o estudo do tema, apresentando as raízes históricas do instituto da fidelidade partidária e a maneira como tal tema é tratado em outros países, além de analisar as nuances da aplicação desta resolução da Corte Maior El editorial. A obra formula um ensaio crítico e provoca algumas reflexões sobre o tema, tal qual é aplicado no Direito positivo brasileiro.