DIREITO E PROCESSO FONTES DO DIREITO PROCESSUAL TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TEORIAS DO PROCESSO Normas fundamentais do processo civil Decisão justa Ativismo judicial Garantismo processual Norma processual Ação e direito-de-ação Jurisdição Competência Sujeitos processuais Atos processuais Processo de conhecimento Fase postulatória Fase do saneamento e da organização do processo Fase probatória Audiências Fase decisória Preclusão e coisa Julgada PROCEDIMENTOS ESPECIAIS  RECURSOS CÍVEIS PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS Cumprimento de sentença e procedimento executivo