Este livro tem como objetivo ser um manual completo para estudantes e profissionais da área jurídica. A junção da Medicina com o Direito cria aspectos de estudo peculiares, os quais esta obra expõe ao complementar com a legislação pertinente todo o aspecto médico-biológico necessário às instâncias judiciais. Uma bateria com mais de 500 exercícios objetivos e mais de 160 questões complementam a obra, direcionando-a para todos os interessados em prestar concursos públicos. Buscando a cada edição enriquecer o conteúdo da obra, o autor incluiu na quarta edição o capítulo I e II da nova legislação referente aos crimes contra a dignidade sexual. Nas questões de concursos anteriores, foram somadas às questões de Medicina Legal do concurso para Delegado de Polícia RJ/2009.
Nesta quinta edição, o autor acrescentou conteúdos complementares aos diversos Capítulos e quarenta novas questões buscando a permanente atualização do conteúdo.