Escrita com base na nova dinâmica estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ingresso na carreira da Magistratura, esta obra precursora trata de parte das novas matérias inseridas no programa do concurso, qual seja, dos temas fundamentais do Direito. O autor, Professor do CAMAT (Curso Avançado para a Magistratura do Trabalho [www.camatonline.com.br]), verificando a dificuldade de seus alunos em assimilar os aspectos mais importantes dessa temática, procedeu a intensa pesquisa das obras gerais e desenvolveu uma doutrina específica, para facilitar a compreensão dos aspirantes à carreira. Trata-se, portanto, de leitura indispensável para todos aqueles que pretendem ingressar na Magistratura, bem como para os estudiosos que se dedicam à investigação dos temas fundamentais do Direito.